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Termos de Uso para o Navegante

(Contrato de Adesão para o melhor desfrute da navegação no site e para permitir, de forma gratuita, a inclusão de novos estabelecimentos e a retirada de dúvidas acerca dos estabelecimentos cadastrados)

Ao utilizar o portal TURISMO LIVRE, é necessário que o navegante concorde com determinadas condições, a seguir expostas:

— O usuário se compromete a enviar informações corretas a seu respeito do seu estabelecimento, eventos ou serviços ao preencher nossos formulários.

— O usuário concorda em não se utilizar do sistema eletrônico do portal TURISMO LIVRE para fins ilegais ou para transmitir material difamatório, que viole a privacidade de terceiros ou que seja abusivo, obsceno, ameaçador ou injurioso; ou ainda que fira direitos e propriedade intelectual de terceiros.

— O usuário se compromete a agir com responsabilidade em relação aos outros usuários, respeitando direitos de copyright, marcas registradas etc, nos termos das leis de propriedade intelectual.

— Exceto se tiver sido especificamente autorizado a tal num acordo separado celebrado entre si e o portal TURISMO LIVRE, o usuário aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou comercializar os serviços para qualquer efeito.

— A menos que tenha acordado por escrito em contrário com o portal, nada nos Termos lhe dá o direito de usar qualquer dos nomes de marcas, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais do portal TURISMO LIVRE.

— O usuário reconhece que o serviço de navegação é prestado gratuitamente (sendo burocrático, entretanto, o serviço de divulgação de estabelecimentos, anúncios de serviços e eventos). Conseqüentemente, nos reservamos o direito de remover ou editar informações que considerarmos ofensivas ou inapropriadas, por questões legais, éticas ou outras razões.

— O usuário concorda que o portal TURISMO LIVRE poderá cancelar seu cadastro a qualquer tempo, a nosso critério exclusivo e sem qualquer responsabilidade.

— Ao enviar informações para o portal TURISMO LIVRE, você concorda em ceder permanentemente todos os direitos sobre o material, incluindo o direito de mantê-lo em arquivo eletrônico, modificá-lo e utilizá-lo comercialmente para os fins específicos do site.

— O usuário aceita que será o único responsável (e que o portal TURISMO LIVRE não tem qualquer responsabilidade perante si ou qualquer terceira parte) por qualquer incumprimento das suas obrigações decorrentes destes Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o portal possa sofrer) decorrentes de qualquer um destes incumprimentos.

— O usuário concorda que é o único responsável (e que o portal TURISMO LIVRE não é responsável perante si ou perante terceiros) por qualquer conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto usa os serviços e pelas conseqüências dessas suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o portal possa sofrer).

— O usuário reconhece e aceita que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que use para acessar os serviços. Consequentemente, aceita que será o único responsável perante o portal TURISMO LIVRE por todas as atividades que ocorram a partir do acesso de sua conta. Se o usuário tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, aceita notificar imediatamente o portal TURISMO LIVRE, o qual poderá cancelar a conta.

— O portal TURISMO LIVRE não garantirá que qualquer informação obtida em consultas será precisa ou confiável, embora este seja o objetivo almejado pelo site.

— O portal TURISMO LIVRE também não se responsabilizará por qualquer expectativa ou perda decorrente de relação negocial autônoma com qualquer anunciante ou patrocinador deste site.

— O portal TURISMO LIVRE não tem qualquer responsabilidade por complicações ou danos gerados a partir de outros sites, ainda que acessados a partir de hyperlinks localizados neste portal.

— Nada nos Termos afetará os direitos estatutários aos quais sempre terá direito como consumidor e que, contratualmente, não pode acordar ceder ou renunciar aos mesmos.

— É recomendado que antes de continuar, o usuário deverá imprimir ou guardar uma cópia local destes Termos de Uso para os seus registos.

— O portal TURISMO LIVRE reserva-se o direito de negar acesso para qualquer usuário que infringir os termos deste acordo de uso.

Se você não concordar com estes termos, por favor não utilize este site.

Acrescente-se que a qualquer tempo o portal TURISMO LIVRE poderá alterar os termos deste documento, notificando os usuários imediatamente, através de link na página principal.

 

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